HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………

 

__________, já qualificado, nos autos do processo de ___________, processado por esse Egrégio Tribunal, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, não conformando a r. decisão de fls. ___, proferida pela __ª Câmara deste Tribunal, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 105, II, letra ‘a’, da CF e arts. 994, V, e 1.027 ambos do CPC/2015, para o e. STJ, pelos fatos que passa a expor:

1 – ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO

O presente recurso é totalmente cabível, tendo em vista que __________ (expor os motivos para admissibilidade do recurso).

2 – FATOS E DIREITO

O Requerente impetrou Habeas Corpus, pois __________ (expor os fatos).

O direito do Requerente encontra amparo na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos nossos tribunais:

(expor todas as legislações, doutrinas e jurisprudência que demonstrem o desacerto da decisão recorrida).

2 – REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA

Atendidos todos os pressupostos legais, requer que a r. decisão de fls. __, a qual indeferiu o pedido de HABEAS CORPUS interposto pelo Requerente, seja totalmente reformada por questão de justiça e de Direito, conforme motivos supramencionados.

4 – PEDIDO

ANTE O EXPOSTO, requer a apreciação do presente recurso e após a declaração de sua total procedência, reformando-se, assim, a r. decisão de fls. __, concedendo-se o Habeas Corpus ao Requerente.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].