OPOSIÇÃO DE TERCEIRO (DISPUTA DE POSSE) – CONTESTAÇÃO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado XXXXXXXXXX, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos dos arts. 682 e seguintes do Código de Processo Civil, CONTESTAÇÃO À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO, de número em epígrafe, oferecida por Nome completo do demandante, pelos seguintes fatos e fundamentos:

1 – FATOS

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito na exordial, ofereceu a oposição de s. nº, alegando ser o legítimo senhor e possuidor do mesmo.

No entanto, o Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento. A falsidade do documento pode ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Imóveis, isto é, alguns anos após os registros dos títulos dos litigantes.

2 – DIREITO

Conforme o art. 1.196 c/c o art. 1.228, ambos do Código Civil, é proprietário aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como é possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes à propriedade.

Tendo em vista que o Opoente não exerce nenhum dos poderes inerentes à propriedade e, muito menos, possui título de dono, não tem legitimidade para se opor à demanda ajuizada pelo Contestante.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

3 – PEDIDO

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura;

b) seja julgada improcedente a oposição ora oferecida, condenando o opoente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tudo como medida de JUSTIÇA.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].