PETIÇÃO INICIAL BÁSICO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional XXXXXXXXXXXXXX,, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente AÇÃO XXXXXX, pelo rito comum, em face de XXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

1 – FATOS 

Relatar os acontecimentos em ordem cronológica

2 –  FUNDAMENTOS

Desenvolver com lei, doutrina e jurisprudência. Fazer nexo com os fatos. ( Exemplo abaixo com jurisprudência).

Nesse sentido, jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, cuja ementa ora é transcrita:

Ação sumária. Acidente de trânsito. Responsabilidade Civil. Legitimidade. Não há responsabilidade solidária do cônjuge ou companheiro quanto aos danos causados pelo outro cônjuge ou convivente. Ainda que o fosse, só responderia o proprietário se tivesse entregue o veículo a quem não estava habilitado ou sem condições para dirigi-lo. Desprovimento do apelo. ( Apelação Cível 10005/98, 10a. CCTJERJ, Rel. Des. S ylvio Capanema )

3 – PEDIDO

Diante do exposto, requer a V. Exa:

a) Que seja designada audiência de conciliação ou mediação na forma do previsto no artigo 334 do NCPC;

b) A citação do Réu para oferecer resposta no prazo legal sob pena de preclusão, revelia e confissão.

c) que seja julgado procedente o pedido para ……….;

d) que seja julgado procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa.

4 – PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.

5 – VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$… (valor expresso em reais).

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].


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