INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO

Por este instrumento particular de distrato elaborado na forma dos arts. 872 e 873 do Código Civil, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º………….. e de outro lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º………, tem entre si, justo e acordado o DISTRATO do contrato de compra e venda de imóvel urbano firmado em Data de …… e cuja cópia fica fazendo parte integrante do presente, para que as cláusulas e condições ali estabelecidas fiquem a partir desta Data, sem qualquer efeito jurídico legal, voltando-se às partes ao estado anterior da realização do mencionado compromisso.

De tal forma, dão por rescindido o contrato em apreço, ficando as partes satisfeitas com o presente, para nada mais reclamar a que título for em virtude da transação mencionada.

(Esclarecer outras condições do distrato, havendo).

E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura das partes constante do compromisso de compra e venda)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)


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