CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA COMO PARTE DE PAGAMENTO

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda e permuta, de um lado como vendedores-permutantes (nome e qualificação), portador do CPF n.º……….. e sua mulher (nome e qualificação), portadora do CPF n.º….., domiciliados e residentes nesta cidade, à rua….., e como compradores-permutantes (nome e qualificação), portador do CPF n.º……. e sua mulher (nome e qualificação), portadora do CPF n. ….., domiciliados e residentes nesta cidade, à rua……, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

Que os outorgantes vendedores sendo proprietários de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade, à rua………., bairro……….., consistente de uma casa em alvenaria, com todas as suas instalações, benfeitorias e acessórios, com a área construída de ………ms2 e o respectivo terreno com a área de ………, medindo ………., imóvel esse cadastrado na Prefeitura Municipal de …… sob o n.º………, havido conforme matrícula n.º……….., no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, que se encontra livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, pelo presente vendem o mencionado imóvel aos outorgantes compradores.

Que o preço da venda é de ……….. que será pago da seguinte forma: a) A permuta de um imóvel residencial situado nesta cidade, à rua…….., bairro………, consistente de uma casa com a área construída de ……. e respectivo terreno com a área de ……….., imóvel esse com todas suas instalações, benfeitorias e acessórios, registrado em nome dos compradores junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob o n.º…….., matrícula n.º………., livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, que tem o valor de ……….., sendo que o restante será pago da seguinte forma…………

Que doravante e reciprocamente os outorgantes vendedores e compradores, transferem entre si, toda posse e domínio dos imóveis permutados, ficando responsáveis por todos impostos que forem devidos ao imóvel até a presente Data, ficando os daqui por diante por conta dos respectivos compradores. Que nesta Data, ambos entram na posse dos imóveis permutados, podendo realizar as benfeitorias que julgarem convenientes.

Que os outorgantes vendedores se comprometem por si, seus herdeiros e sucessores a fazer a presente venda sempre boa, firme e valiosa, lavrando os outorgantes vendedores a escritura definitiva do imóvel aos outorgantes compradores ou a quem estes indicarem, quando esta for exigida, após o pagamento de todas as parcelas objeto do presente compromisso, sendo que da mesma forma os outorgantes compradores se comprometem a outorgar a escritura do imóvel dado em permuta, quando for exigido pelos vendedores, podendo a escritura ser lavrado em nome de quem esses indicarem.

Que o presente compromisso ficará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação, com a falta do pagamento das parcelas mencionadas, voltando-se às partes ao respectivo estado anterior, perdendo os respectivos compradores eventuais benfeitorias que forem acrescidas ao imóvel transacionado.

Que as despesas com escritura e registro ficarão a cargo das partes, cada um respondendo pelos encargos com referência ao imóvel que ficaram para si.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)

(assinatura dos vendedores-permutantes)

(assinatura dos compradores-permutantes)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)