EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _________ REGIÃO.
Processo n.º _______
(mínimo 12 espaços)
____________ (Nome e qualificação), por seu advogado infra-subscrito, nos autos do processo em que são ex adversos ______(nomes), teve ordem de prisão determinada pelo MM. Juiz do Trabalho Presidente da _________ JCJ, o condenou à prisão como depositário infiel, vem requerer a Vossa Excelência que defira, inclusive liminarmente, a presente ordem de “habeas corpus”, determinando-se a imediata soltura do paciente face a ordem não ter fundamento pelo que se expõe:
01. Razões do peticionário (sumariar os motivos de fato e de direito que embasam o pedido).
Protestando pelo depoimento do empregador-reclamado, e de prova testemunhal, requer o deferimento do “habeas corpus”, ordenando-se a imediata soltura do paciente com o consequente expedição do Alvará de Soltura, por ser de direito e justiça.
Instrui o pedido com os documentos a seguir arrolados
Atribui à causa o valor de R$ _________ (________________).
Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).