PARTES
(Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) COMODANTE(S).
De outro lado, denominado(s) COMODATÁRIO(S), (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade doCOMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
CLÁUSULA 2 – PRAZO DO COMODATO
O presente contrato tem o prazo de (xxx) meses, iniciando com a assinatura deste, devendo com isso, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições a qual foi recebido. Ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.
CLÁUSULA 3 – DO USO DO IMÓVEL
O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.
CLÁUSULA 4 – DOS RISCOS
Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios , bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.
CLÁUSULA 5 – DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE COMODATO, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Local, data e ano.
Comodante e sua esposa
Comodatário e sua esposa
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.