CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAIS

PARTES CONTRATANTES:

VENDEDOR: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Cães, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, ____________ ou ___________ da raça __________, da cor __________, registro nº _________, nascido em ___________, no dia _______________, filho de _____________. (Descrever todas as especificações do animal.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o Certificado de Propriedade do Animal, assim que o mesmo for expedido pelo Órgão Competente, juntamente com a carteira de vacinação do animal devidamente assinada pelo veterinário.

Cláusula 3ª. O COMPRADOR fica responsável pela vacinação do animal nas datas previstas, bem como por não o levar a lugares públicos ou de alto contágio, pelo período de até _________ dias após a última dose.

Cláusula 4ª. Em caso de óbito do animal por motivo de doença viral no prazo de até ___________ dias após sua entrega ao COMPRADOR, o VENDEDOR deverá ressarcir o valor do animal integralmente ao COMPRADOR.

Parágrafo único. O óbito em questão deverá ser devidamente comprovado pelo COMPRADOR com laudo assinado por veterinário diagnosticando a “causa mortis” do animal, caso contrário fica o VENDEDOR desobrigado do ressarcimento suscitado na cláusula anterior.

DO PREÇO

Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do animal objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas com o cheques nº (xxx), do banco (xxx), agência (xxx), conta corrente (xxx), sendo uma paga no ato da compra e os outros pré-datados para (xxx).

Cláusula 6ª. O não pagamento das parcelas na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa de (xxx)% do valor da prestação.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O VENDEDOR não se responsabilizará por óbito do animal que não seja decorrente de doença viral ou genética, tendo sido causados por negligência do COMPRADOR.

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)