CONTRATO DE PARCERIA PARA VENDA DE PRAZO DETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria para Venda de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a parceria na venda dos produtos (xxx) (Descrever detalhadamente quais serão os produtos envolvidos na parceria para venda) entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O CONTRATADO representará o CONTRATANTE de forma a que não distorça as informações sobre os produtos oferecidos, ou seja, adequando-se ao que for pelo CONTRATANTE estabelecido, sob pena de responsabilizar-se por eventual orientação ou promessa que não tiver sido com este previamente acertado.

Cláusula 3ª. É vedado ao CONTRATADO intermediar o recebimento em nome do CONTRATANTE de qualquer pagamento ou a entrega de documento de qualquer natureza por parte dos clientes, salvo se estiver previamente autorizado por meio de procuração.

DAS COMISSÕES

Cláusula 4ª. Fica acertado no presente contrato que o CONTRATADO receberá 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda dos produtos caso sua participação resuma-se apenas na apresentação do cliente, e o CONTRATANTE realize todo o serviço de apresentação, venda, pós venda e suporte.

Cláusula 5º. Na hipótese de, apresentando o cliente, o CONTRATADO também acompanhar o CONTRATANTE, ajudando-o na venda, no pós venda e no suporte, terá direito à comissão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do produto.

Cláusula 6ª. O CONTRATANTE terá direito a 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda dos serviços de consultoria que o CONTRATADO venha a acertar com escritórios de advocacia caso apresente a este os clientes.

Cláusula 7ª. As vendas de produtos que o CONTRATANTE realizar para os clientes que o CONTRATADO presta serviços gerarão para este o direito a comissão de 10% (dez por cento).

Cláusula 8ª. As comissões que o CONTRATADO terá direito com a venda dos produtos serão acertadas diretamente com o CONTRATANTE conforme for realizado o pagamento pelos clientes, levando sempre em consideração o que tiver sido estabelecido entre estes e o CONTRATANTE.

DO CONTRATO

Cláusula 9ª. O presente contrato não terá natureza empregatícia, sendo o CONTRATADO autônomo, não lhe sendo exigido a pessoalidade e o cumprimento de jornada de trabalho.

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 10ª. Havendo descumprimento de quaisquer cláusulas deste instrumento, gerará à parte contrária a faculdade de rescindí-lo.

Cláusula 11ª. A parte que infringir quaisquer cláusulas deste instrumento, pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).

DO PRAZO

Cláusula 12ª. A presente parceria terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx).

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)