CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços1 Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades (xxx) (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia (xxx).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.

Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em (xxx) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (xxx) de cada mês.

DAS DESPESAS

Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.

DO EVENTO

Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), as (xxx) horas do dia (xxx), devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (xxx) horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.

DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (xxx); são elas: (xxx) (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).

DAS CONDIÇÕES

Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (xxx) amperes, a uma distância de (xxx) metros do palco.

Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às (xxx) horas do dia (xxx).

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.

DA MULTA

Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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Nota

1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.