Exame da OAB-SP – Candidatos confundem local e atrasam aplicação da prova

A OAB paulista fez, neste domingo (27/1), a primeira fase do Exame de Ordem 134. A prova deveria ter sido feita no dia 9 de dezembro, mas foi cancelada depois de ter vazado para cursinhos preparatórios. O resultado da prova será divulgado na outra quarta-feira (6/2), a partir das 18h.

Ao todo, 24.827 candidatos estavam inscritos para participar do exame, mas 1.008, cerca de 4%, não compareceram. No Exame 133, a abstenção foi de 3,3%; no 132, de 9,6% e no 131, de 3,9%.

Excepcionalmente na capital, onde fizeram a prova 9.062 bacharéis em Direito, os portões dos três locais do Exame — Faap, FMU (unidade Liberdade) e Unip (unidade Vergueiro) — fecharam às 8h25 e a prova teve início às 8h30, meia hora depois do previsto. As abstenções na capital foram de 4,2%.

Isso porque dezenas de candidatos se dirigiram erroneamente para os locais onde iriam fazer a prova no dia 9 de dezembro, que foi cancelada, quando deveriam se apresentar nos novos locais para os quais estavam designados. “Foi uma situação de exceção que buscamos contornar para contemplar estes candidatos. Quem não conseguiu chegar ao local certo a tempo para fazer a prova pode se justificar e vamos analisar”, afirma Braz Martins Neto, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP.

Ele explica que a OAB-SP mudou a entidade aplicadora do Exame. Era a Vunesp antes. “No entanto, sindicância interna da Ordem apurou que a quebra do sigilo da prova de dezembro aconteceu no âmbito da Fundação Vunesp, que fez a impressão das cópias e distribuiria aos locais do Exame, sendo responsável pela segurança. Agora, é o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) ligado à Universidade de Brasília, que aplica a prova. Esta nova organização remanejou alguns candidatos para outros locais, como consta do Edital de Convocação, divulgado no dia 23 de janeiro e os estes não observaram a mudança.”

Para Braz Martins Neto, a importância do Exame de Ordem tem de ser reafirmada. “A sociedade espera profissionais qualificados para defender seus direitos e o Estado Democrático de Direito. No entanto, o que estamos assistindo é uma mercantilização do ensino jurídico. Somente um em cada três bacharéis vai passar no Exame de Ordem, que busca verificar a aptidão do profissional para exercer a advocacia.”

O gabarito da primeira fase do Exame 134 será divulgado na terça-feira (29/1), no final do dia, e o resultado sai em 6 de fevereiro. O candidato que acertar 50 % das 100 questões de múltipla escolha estará habilitado para prestar a segunda fase, que acontece no dia 9 de março.

Para recorrer, o candidato terá de utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no site site da OAB-SP, e seguir as instruções, imprimindo e protocolando o recurso na sede da seccional (capital) ou subsecções (Grande São Paulo e interior) até três dias a partir da divulgação do resultado.

Revista Consultor Jurídico