Carnaval nas grades – OAB-RJ chama de arbitrariedade prisão de juiz no Rio

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de arbitrariedade policial a prisão do juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula. Durante o carnaval, o juiz foi algemado e levado à 5ª Delegacia do estado por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais no Rio de Janeiro. Depois de prestar depoimento, ele foi solto.

“A arbitrariedade policial cometida contra membro de um dos Poderes da República, conhecedor das leis e dos direitos que amparam a cidadania, abre espaço para outras e piores medidas contra as pessoas comuns e que não têm voz nem vez na defesa de seus direitos”, diz Damous, em nota divulgada pela entidade.

A seccional fluminense participará de ato público de desagravo a Schuman nesta quarta-feira (13/2) no auditório do foro da Justiça Federal, no centro do Rio. O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que também considerou a atitude dos policiais como arbitrária.

O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder e que só foi preso porque reagiu à forma como foi abordado por eles. Os agentes, por outro lado, o acusam de desacato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, também já criticou a prisão. “A sociedade precisa reagir contra arbitrariedades desse tipo, inadmissíveis num Estado Democrático de Direito como é o Brasil”, disse o corregedor. Asfor Rocha disse esperar que os fatos sejam apurados com rigor e os responsáveis punidos.

Na delegacia, o juiz contou que pegou um táxi de sua casa até o bairro Lapa para encontrar a namorada. Quando desceu do carro, foi abordado pelos policiais. Eles estavam em um carro com os faróis apagados, afirma. Ainda de acordo com o relato do juiz, os policiais buzinaram, chamando-o de maluco e mandando-o sair da rua. O juiz disse que questionou a atitude deles e os policiais, então, saíram do carro para prender o juiz.

Já a versão dos agentes é a de que o juiz, ao ser repreendido para sair da rua, xingou os policiais. Houve bate-boca e os policiais deram voz de prisão para Schuman, que foi algemado e preso.

A Ajufe diz que os depoimentos dos policiais são contraditórios. Segundo a entidade, um policial disse que o juiz estava falando ao celular. Outro afirmou que deu voz de prisão quando viu Schuman com a mão no bolso. Somente depois o policial, com a arma apontada, teria percebido que se tratava de um celular.

Revista Consultor Jurídico