Aviso ao STJ – OAB diz que vai aguardar votação para vaga de ministro

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ofício comunicando que o Conselho Federal da OAB decidiu aguardar o prosseguimento do processo de formação da lista tríplice constitucional para preenchimento da vaga de ministro da Corte.

De acordo com o documento, o STJ deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos e encaminhados ao presidente da República para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da advocacia.

A discórdia aconteceu depois que os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Corte. A votação da lista de seis nomes foi feita no dia 12 de fevereiro. Nas três votações o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado, o candidato precisa ter pelo menos 17 votos.

Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15. É a primeira vez em sua história que o STJ rejeita uma lista apresentada pela OAB.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que ela chegou ao tribunal. Mas se considerou que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos. O que, de fato, ocorreu.

Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí(três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo

Leia o Ofício

Ofício COP/19/2008.

Brasília, 19 de fevereiro de 2008.

Ao Exmº Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Brasília — DF

Ilustre Presidente.

Acuso o recebimento do Ofício 149/GP, em que V.Exª cientifica este Conselho Federal da sessão da realizada no dia 12 de fevereiro deste ano, com a finalidade de formar a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de advogado no Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Sobre o assunto, comunico a V.Exª que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira, foi cientificado do citado ofício, aguardando, em conseqüência, o prosseguimento do processo de formação da lista constitucional, conforme previsto no próprio Regimento Interno desse E. Tribunal, encaminhando-a, a seguir, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para escolha do novo ministro.

Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Cezar Britto

Presidente

Revista Consultor Jurídico

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