Presos ao trabalho – MPF denuncia quatro pessoas por trabalho escravo em GO

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça quatro pessoas acusadas de submeter trabalhadores à condição de escravos no município de Cabeceiras (GO). Elas devem responder por aliciamento de trabalhadores, exploração de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista. As penas podem chegar a oito anos de prisão, além de multa.

O Ministério do Trabalho conta que, em fevereiro de 2000, já havia constatado que o fazendeiro Wilson Batista mantinha em sua propriedade mais de 200 pessoas em condições degradantes. Elas teriam sido trazidas de Minas Gerais em três ônibus e na carroceria de um caminhão por gatos contratados pelo fazendeiro. Entre os aliciados, estavam índios e crianças.

De acordo com a denúncia, as instalações do alojamento onde o grupo vivia eram péssimas. Não havia colchões para todos e os sanitários não funcionavam. Além da sujeira e do mau-cheiro, as marmitas fornecidas muitas vezes estavam estragadas, diz o MPF.

Segundo a denúncia, os trabalhadores foram aliciados com a promessa de que o pagamento seria feito quinzenalmente. Eles receberiam entre R$ 7 e R$ 10 por tarefa cumprida. Ao chegarem à fazenda, porém, foram informados de que o dinheiro seria pago apenas depois da colheita, que dura aproximadamente dois meses.

Sem dinheiro, os trabalhadores foram obrigados a se endividar com um dos “gatos” para ter acesso a produtos de higiene como pasta de dente, sabonete, etc., conta o MPF. As mercadorias eram vendidas a preços acima do valor de mercado. Diante das dívidas contraídas, os lavradores eram impedidos de deixar a fazenda.

Além de Wilson Batista, foram denunciados José Caetano Barbosa (Zé do Firmo), Antônio Almeida Nogueira (Netão) e uma quarta pessoa conhecida como Edvaldo, ainda não localizada. A denúncia será analisada pela Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (DF).

Revista Consultor Jurídico