Controle acionário – TV Globo aguarda decisão do STJ para se posicionar

A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar na ação em que a Família Ortiz Monteiro tenta reaver o controle acionário da emissora.

Os Ortiz Monteiro reclamam, no STJ, da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgou prescrita a ação. Atualmente, o controle acionário da TV Globo pertence à família Marinho. A defesa dos Ortiz alega que a transferência do controle acionário para o empresário Roberto Marinho foi feita por meio de documentos considerados enganosos e irregulares.

“A transferência ocorreu com irregularidades, mediantes diversos documentos, mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, bem como um dos cedentes já falecido à época”, declarou o advogado da família Ortiz, Luiz Nogueira, ao portal Imprensa.

A família Marinho, para se defender, alega que não efetuou o negócio com os Ortiz Monteiro e sim com Victor Costa Júnior em 9 de novembro de 1964. Segundo documentos do Ministério das Comunicações, Victor nunca foi acionista da emissora.

A reportagem do portal informa, ainda, que as acusações não param por aí. Em procurações datadas de 1953 e 1964, representantes apresentados por Roberto Marinho para aprovação da compra teriam sido cadastrados CPF com endereços falsos.

Apesar das contestações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou prescrita ação pela qual a família pretende reaver o controle acionário da emissora. Por esse motivo, a família Ortiz recorreu ao STJ. O recurso foi aceito e aguarda julgamento.

Com informações da Adnews.

Revista Consultor Jurídico