Dia de glória – Escola Paulista da Magistratura homenageia Lewandowski

por Fernando Porfírio

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado nesta segunda-feira (3/3) com o Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Lewandowisk é o primeiro ministro do STF a receber a comenda, criada por meio da Portaria 07/08, em 12 de fevereiro deste ano. A entrega do colar foi feita durante a posse da nova diretoria da EPM. O evento aconteceu na sede da escola e reuniu cerca de 300 convidados e autoridades.

Além do ministro Lewandowiski, foram homenageados com o colar o ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, e os desembargadores Vallim Bellocchi, Antonio Rulli Júnior, Walter de Almeida Guilherme, Pedro Gagliardi, Antonio Carlos Malheiros, Antonio Marson, Guilherme Strenger, Armando de Toledo e Marco Antonio da Silva. Também participou da solenidade o presidente da Associação Paulista da Magistratura, Nelson Calandra, e diversas autoridades do mundo jurídico.

Ricardo Lewandowiski é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. O ministro também é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ex-secretário de governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988), em São Paulo.

Atualmente, Ricardo Lewandowski é ministro do STF, cargo para o qual foi indicado em fevereiro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Veloso. Na época, Lewandowiski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowiski foi o quinto ministro do STF indicado pelo presidente Lula. O ministro entrou para a magistratura paulista por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. Ele integrou o extinto Tribunal de Alçada de São Paulo e, na época da indicação para o Supremo, havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O desembargador fazia planos para disputar uma vaga no STJ.

A homenagem da Escola Paulista da Magistratura ao ministro do STF aconteceu durante a solenidade de posse da nova diretoria da instituição para o biênio 2008/2009. A diretoria foi eleita em 19 de dezembro pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Antonio Rulli Junior assumiu a direção da EPM no lugar do desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade.

Também assumiram o desembargador Pedro Gagliardi (vice-diretor) e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Armando Toledo, Paulo Travain, José Raul Gavião de Almeida, Oscarlino Moeller e Walter de Almeida Guilherme e o juiz José Antonio de Paula Santos.

Revista Consultor Jurídico