Caso Renascer – Tuma Júnior diz que intimação a Kaká foi enviada à Itália

por Daniel Roncaglia

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que o Ministério da Justiça enviou à Itália, em fevereiro, o pedido que convoca o jogador Ricardo Izecson Santos Leite, o Kaká, a prestar esclarecimentos sobre suas relações com Estevam Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, líderes da igreja Renascer em Cristo. De acordo com Tuma Júnior, o pedido foi feito direto pelo promotor paulista Marcelo Mendroni, sem passar pelo Judiciário.

Tuma Júnior explicou à revista Consultor Jurídico que esse é o procedimento em processos fundamentados em tratados de cooperação jurídica. “A solicitação dele que foi encaminhada para Itália. Estamos esperando a resposta da Justiça italiana”, disse o secretário. Tuma Júnior afirma que o pedido foi aceito pelo Ministério da Justiça porque vinha do Ministério Público. Mendroni teria mandado o pedido diretamente para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, que é a autoridade central para esse tipo de procedimento.

A informação de que o pedido de oitiva não existia foi expedida pela Justiça paulista depois que o advogado do casal da Renascer, Luiz Flávio Borges D´Urso, pediu esclarecimentos sobre caso em razão de reportagem publicada pela revista CartaCapital em 15 de janeiro de 2008, sob o título de Fé, Família e Dinheiro. À Justiça, o promotor Mendroni deu a entender que o pedido não havia sido feito: “o que não está nos autos, não está no mundo”, respondeu ao juiz.

O juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo, em despacho, escreveu: “por parte do Juízo, em momento algum se determinou ou se expediu ofício à Justiça italiana para intimação da mencionada testemunha”. A revista publicou cópia fotográfica do pedido de oitiva de Kaká. CartaCapital já havia dito, em nota, que o Ministério da Justiça confirmou a existência do documento.

D’Urso disse à ConJur que desconhece o pedido porque ele não existe no processo que corre contra seus clientes, como foi confirmado pela Justiça. “O juiz indagou ao promotor se ele havia feito o pedido para a oitiva. Com sua resposta, o promotor negou.” Para o advogado, se for confirmado o pedido de oitiva fora dos autos, o comportamento de Mendroni terá sido “no mínimo estranho” e deve ser apurado. “Por que quando foi indagado pelo juiz sobre o pedido, ele silenciou?”, questiona.

A assessoria de imprensa da Igreja Renascer disse que a confirmação do pedido não dá autenticidade ao documento publicado por CartaCapital, já que, nele, consta que o pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Paulo. E o juiz afirmou que nunca fez tal pedido.

Segundo o jornalista Paolo Manzo, autor da reportagem publicada por CartaCapital, “o promotor Mendroni confirmou a existência do ofício e disse que ele seria encaminhado pela segunda vez à Justiça italiana, porque da primeira vez o documento voltou por um erro formal”. Ele garante que esteve com o promotor, que confirmou a autenticidade do documento. E que Mendroni assinou o pedido de oitiva.

A reportagem de CartaCapital foi publicada em janeiro depois de o jogador receber o título de melhor do mundo e doar à igreja o troféu que ganhou. O texto descrevia que o apoio pessoal do jogador à família Hernandes tinha despertado o interesse da Justiça brasileira.

O texto repercutiu dentro e fora do país. A Igreja Renascer e a assessoria de imprensa do jogador Kaká desmentiram as informações e disseram que não foram procurados pela revista para comentar o ocorrido. CartaCapital disse que todas as informações da reportagem foram checadas e apuradas com outras fontes. “Se você tivesse um documento importante e oficial como a petição de um promotor para investigar as relações de Kaká com a Renascer, você o entrevistaria antes?”, justificou na ocasião o autor do texto, o jornalista Paolo Manzo.

Líderes da igreja Renascer em Cristo, que tem 2 milhões de seguidores e 1,2 mil templos, Sônia e Estevam Hernandes cumprem pena de dez meses de prisão nos Estados Unidos por entrarem irregularmente com US$ 56 mil no país.

Revista Consultor Jurídico