por Idevan César Rauen Lopes
O noticiário tem mostrado recentemente que a nossa dívida externa estaria paga, mas isto não aconteceu efetivamente. Na realidade, neste momento o nosso país teria condições de pagá-la, o que é um feito admirável sem dúvida alguma, mas isso não significa que a mesma já foi paga ou que iremos tomar esta medida em curto prazo.
O Brasil passou a ser solvente com seus ativos líquidos, pois possui em reservas, valores suficientes para pagar a sua dívida externa. Exemplificativamente, seria como se uma pessoa tivesse um financiamento de um imóvel, com um determinado valor a vencer e tivesse o mesmo valor ou um pouco a mais em conta corrente ou aplicação financeira.
O problema é que o nosso “capital” estaria “depositado em uma aplicação de risco”. Assim, o Brasil ainda tem que manter cautela e buscar aumentar ainda mais o seu saldo positivo, principalmente com as exportações, para que não tenha problemas no futuro.
A partir do fato do nosso país ter obtido esta condição confortável de ter reservas suficientes para pagar a dívida externa, tem se comentado que em muito breve estaremos atingindo o grau de investimento, ou investment grade. Para que o Brasil venha atingir esta situação é necessário ainda que haja uma diminuição na dívida interna, a qual é muito alta, e que ocorra uma reforma tributária, para diminuir a carga elevada de impostos sobre a produção e dar mais dinamismo ao nosso sistema burocrático de arrecadação.
Mas para que haja a diminuição da dívida interna e a reforma tributária é necessário que o governo diminua os gastos, o que não nos parece uma opção do governo federal atual. Infelizmente, com a pujança da economia mundial e no mesmo caminho a economia brasileira, o governo federal aumentou os gastos. E infelizmente este aumento não foi com criação de infra-estrutura que tanto precisamos. Entretanto, não é o que nos propomos a discutir neste momento.
E o que seria o grau de investimento? O grau de investimento é uma recomendação que é dada para um país poder receber investimentos estrangeiros com risco de perda menorizado, em face da estruturação de sua economia.
Com a obtenção do grau de investimento, muitos fundos de investimentos e pensões, que estão proibidos de participar do mercado brasileiro, devido aos seus estatutos não permitirem aplicação em países que não tenham o grau de investimento, poderiam investir no Brasil.
A partir disto, o nosso mercado de valores mobiliários teria uma grande evolução, com grandes entradas de dinheiro para que as empresas listadas em bolsa de valores captassem estes valores, para inclusive, ampliarem os seus negócios. E talvez até mesmo poderíamos mudar padrões para que projetos fossem apresentados e capitalizados na bolsa de valores, como os apresentados pelo empresário Eike Batista e não apenas empreendimentos em andamento, como ocorre normalmente na Bolsa de Valores de São Paulo. Assim, até as empresas que não participam da bolsa de valores poderiam ser beneficiadas com investimento destes fundos, se apresentarem projetos bem elaborados.
Como se vê, o nosso país passaria a ter condições econômicas de avançar muito com a obtenção do grau de investimento. Porém existe um lado nefasto em tudo isto, que seria a grande entrada de dólares em nosso país, provocando uma queda muito grande na cotação desta moeda e como conseqüência perderíamos competitividade em nossas exportações. Esta situação não tem sido discutida até o momento.
Para mantermos o nosso equilíbrio econômico em relação à dívida externa é necessário que o Brasil mantenha as exportações em grandes níveis como atualmente, porém ao receber o grau de investimento, ocorrerá uma grande entrada de dólares em nosso país, que poderá diminuir a cotação desta moeda de tal modo que não seríamos competitivos com as nossas exportações, diminuindo-as. O governo e os empresários terão que se preparar para que isto não venha a ocorrer.
Revista Consultor Jurídico
23 de dezembro
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