Mercado Jurídico – Fusões e aquisições atingiram US$ 46 bilhões em 2007

por Lilian Matsuura

No Brasil, o ano de 2007 foi recorde no número de fusões e aquisições: 548 operações que movimentaram um volume de US$ 46 bilhões. No ano anterior, foram registradas apenas 264 transações. De acordo com estudo da Thomson Financial, os três escritórios mais atuantes em número de operações foram o Pinheiro Neto (43), seguido pelo Mattos Filho e o Souza Cescon (com 40 operações cada).

O relatório mostra que as fusões e aquisições em todo mundo atingiram o volume recorde de US$ 4,5 trilhões no ano passado, contra US$ 3,6 trilhões em 2006. Ao todo, foram 42,5 mil operações.

Acervo unido

A Livraria Saraiva comprou 100% das ações da Livraria Siciliano, por mais de R$ 60 milhões. O escritório Koury Lopes Advogados, especializado em fusões e aquisições, representou os acionistas da Siciliano, frente aos compradores — representados pelo Pinheiro Neto. A negociação durou um ano. A advogada Cristiane Costa explica que foi difícil consolidar e trabalhar com os diferentes interesses dos acionistas. “Todos os pontos da negociação eram discutidos com cada grupo de acionistas e seus advogados próprios até chegar a um resultado único e positivo para todos”, conta.

Investimento indiano

O advogado Luiz César Aschermann Corrêa, do escritório Bastos-Tigre, é o representante da Jindal Steel and Power no Brasil. A empresa indiana anunciou investimento de US$ 2,1 bilhões para explorar a mina de ferro de Mutun, na Bolívia, e tem planos de ampliar seus negócios na América Latina.

Portugal-Brasil

José Francisco de Faria Costa, presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, chega ao Brasil para receber duas homenagens. A Câmara Municipal de São Paulo, em sessão solene, entregou a ele o título de Cidadão Paulistano, como forma de reconhecimento pela aproximação entre Portugal e Brasil.

A Escola Paulista de Magistratura também aproveitou a passagem do professor pelo país para entregar a Medalha do Mérito Acadêmico. A cerimônia aconteceu na última quarta-feira (19/3), no auditório da escola.

Direito Securitário

O advogado André Santos venceu o II Concurso de Monografias de Direito do Seguro, promovido pela Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA). Ele integra o núcleo especializado em seguros do escritório Tostes e Associados Advogados. O trabalho teve como tema um assunto que gera controvérsias na jurisprudência brasileira. A discussão girou em torno do direito de uma seguradora negar o pagamento de indenização por atraso no recebimento do aviso do sinistro.

Informativo Jurídico

O Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco publica no Diário Oficial, sempre às quartas-feiras, decisões dos tribunais estaduais, federais e superiores, além de informes sobre súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Com a publicação do Informativo Jurídico, o CEJ pretende fomentar a pesquisa jurisprudencial de juízes e servidores da Justiça estadual.

Governança corporativa

A primeira reunião mensal do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (Ceae) inicia os trabalhos de 2008 com um encontro para discutir governança corporativa. A palestra será ministrada por Izabela Toledo que é consultora organizacional, especializada em desenvolvimento profissional e gestão de mudanças. A reunião acontece na próxima terça-feira (25/3), às 19h15, na sede do Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, em São Paulo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3819-9392 ou pelo site do Ceae.

Congresso no mar

Para comemorar os 30 anos, a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo organiza um ciclo de palestras de quatro dias em um cruzeiro por Ilhabela (SP) e Búzios (RJ). O encontro acontece no final de novembro e deve reunir 400 advogados e juízes. Ao longo da viagem serão ministradas quatro palestras. As inscrições para o XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo podem ser feitas pelo site da entidade.

Pelas Sociedades

* Ricardo Pinho, sócio do escritório Daniel Advogados, foi convidado para falar sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, que deve acontecer no ano que vem. Na palestra, ele apresentará perspectivas das associações e agentes de propriedade intelectual com a mudança no registro de marca. O debate acontece no dia 25 de março (terça-feira), em São Paulo. Outras informações pelo telefone (11) 3751-3430.

* O escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados conta agora com dois novos sócios. A advogada Giuliana Batista Pavanello será responsável pelo departamento tributário. Eduardo José de Oliveira Costa comanda a área de contencioso. A sede da banca fica em São Paulo.

* A advogada Ana Luíza Nevares, do escritório Bastos-Tigre está entre os palestrantes do Congresso Direito no Século XXI – Novos Desafios. O Direito Civil e o Processo Civil estarão no centro das discussões, que acontecem nos dia 27, 28 e 29 de março, no Rio de Janeiro. Coordenado pelo advogado Gustavo Tepedino, o evento contará com a presença de diversos professores brasileiros e do exterior. Inscrições pelo telefone (21) 2262-4658.

* Dois novos sócios compõem a equipe da Advocacia Celso Botelho de Moraes, banca especializada na prestação de serviços de consultoria tributária e Direito Empresarial. Ana Luiza Paione de Azevedo engrossa o time de tributaristas e a área de Direito Civil do escritório. Alexandre Multini Mihich integra o setor especializado em contratos. Ele é professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Hotelaria e Turismo de São Paulo e professor assistente de Direito Contratual no CEU.

* O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário “A reforma da Lei das Sociedades Anônimas introduzida pela Lei 11.638/07”. As discussões acontecem no dia 28 de março (sexta-feira), das 8h30 às 12h, na sede da banca, no Rio de Janeiro. O panorama geral das inovações trazidas pela lei, a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte, além dos efeitos fiscais e contábeis estão na pauta de discussões.

* A juíza aposentada da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Maria Teresa de Cárcomo Lobo, é a nova consultora externa do escritório J. M. Garcez Advogados Associados. O seu papel será elaborar pareceres temáticos e colaborar na assessoria aos clientes da banca. Portuguesa de nascimento, Maria Teresa chefiou o gabinete português de Estudos Econômicos e de Relações com Organismos Internacionais da Junta Nacional do Azeite. Hoje, é presidente da Comissão Permanente de Direito de Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Revista Consultor Jurídico