A francesa Chantal Sébire, de 52 anos, foi encontrada morta na quarta-feira (19/3) em sua casa, informou o Ministério do Interior da França. Na segunda-feira (17/3), o Tribunal de Grande Instância de Dijon (leste da França) havia negado a Chantal o direito à eutanásia, confirmando a posição da Procuradoria-Geral.
A professora de escola, que tinha três filhos, sofria de um tumor nasal incurável que estava se alastrando para o cérebro. Ele causou sérios danos como uma cegueira progressiva e fortes dores. A doença, conhecida como estesioneuroblastoma ou neuroblastoma olfativo, teve 200 casos registrados no mundo em 20 anos.
A mulher morava em Plombières-les-Dijon (leste da França). As causas da morte ainda não foram determinadas, segundo informações da agência AFP.
A mulher entrou na Justiça pedindo a eutanásia, apelando humanidade aos juízes. Chantal também tinha escrito ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que sugeriu que aguardasse outra opinião médica.
O pedido — o primeiro desse tipo registrado na França — foi negado porque os juízes aplicaram a legislação francesa sobre cuidados paliativos, de 2005. De acordo com a norma, o doente poderia optar por permanecer em um coma induzido que pudesse reduzir sua dor até o momento da morte natural.
A legislação foi aprovada depois de um caso que emocionou a opinião pública, o de um tetraplégico de 22 anos que morreu com a ajuda da própria mãe e de seu médico.
Antes da sentença do tribunal, Chantal tinha declarado que estava disposta a cumprir seu desejo de morrer dignamente. Levantou a possibilidade de ir à Suíça, um dos países europeus que autoriza a eutanásia ativa junto a Holanda e Bélgica.
Revista Consultor Jurídico
23 de dezembro
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