O Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da Polícia Federal (artigo 129, VII, da Constituição da República), instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias da morte de João Mendonça Alves, que estava sob custódia da Polícia Federal, no último sábado (22/3).
Alves foi encontrado na tarde de sábado (22/3) agonizando com cortes no pescoço em uma cela da PF, um dia após ser preso em flagrante com dois surinameses com mais de uma tonelada de cocaína. Inicialmente a PF anunciou que uma faca plástica que estava perto do corpo na cela teria sido usada pelo preso para se suicidar. No dia seguinte afirmou que uma lâmina de barbear foi encontrada na cela e que o instrumento teria sido utilizado por Alves para se ferir.
Nesta terça-feira (25/3), no curso das investigações, procuradores da República que integram o Grupo de Externo da Atividade Policial no estado de São Paulo requisitaram ao Superintendente da Polícia Federal uma série de documentos, referentes ao período compreendido entre as 0h de sexta-feira (21/3) até a entrada dos peritos no local da morte.
Os documentos requisitados são os seguintes: gravações do circuito interno da custódia e do corredor de acesso à custódia; cópias dos registros do controle eletrônico das duas portas de acesso, do livro de ocorrências, do livro de visitas, do livro de advogados; a lista com o nome de todas as pessoas que entraram na carceragem, nome de todas as pessoas que visitaram o preso, cópia da escala de presos e especificação das celas em que cada um se encontrava recolhido, fotos do local e cópia da comunicação do óbito à juíza corregedora da custódia.
Os procuradores também requisitaram cópia integral de inquérito policial, processo administrativo ou sindicância instaurados pela Polícia Federal para apuração dos fatos. Além disso, os procuradores da República requisitaram ao diretor do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo cópia do laudo necroscópico, bem como de outras perícias pertinentes ao caso.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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