Balanço anual – TJ do Rio investe para atender de forma célere

por José Carlos Murta Ribeiro

Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a atual administração trabalhou com o firme propósito de resolver os conflitos de interesse com celeridade e garantir uma prestação jurisdicional de qualidade a todos. Um dos principais desafios tem sido a tarefa de redesenhar os juízos de primeira Instância sem comprometer o equilíbrio orçamentário do TJ.

Estamos construindo fóruns, como o de Volta Redonda e o de Niterói, e modernizando instalações físicas, como as das lâminas I e II do Tribunal. Mas, sobretudo, procuramos aperfeiçoar os meios físicos com programas de trabalho e a gestão de pessoas, passando pela valorização do serventuário.

A adoção do Movimento pela Conciliação, por exemplo, foi uma iniciativa vitoriosa. No dia 8 de dezembro, em pleno feriado do Dia da Justiça, mobilizamos 200 juízes e conseguimos realizar 1.616 audiências, com 63% de acordos. A participação nos Jogos Pan-americanos foi excelente. Resolvemos tudo nos locais de competição, garantindo a paz social e a segurança do torcedor.

Outra ação importante foi a instalação de postos avançados dos Juizados Cíveis nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, abraçando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Criamos os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estamos ampliando programas que se mostraram vitoriosos, como a Justiça Itinerante e o Expressinho.

Todavia, detectamos que a saúde financeira do Judiciário fluminense pode ser colocada em risco por alguns fatores: a elevação do custeio associada à estabilização das receitas, a queda na arrecadação proveniente dos convênios com instituições financeiras e a assunção dos compromissos referentes à contribuição patronal. Tais fatores vêm sendo devidamente monitorados, tendo justificado em grande parte a política de contenção de custos.

Neste sentido, muitas das realizações no ano de 2007 envolveram práticas visando maior economia e racionalização de recursos. Os resultados alcançados transcendem a mera positividade dos números, revertendo em serviços mais eficientes, com o aproveitamento das mais modernas tecnologias disponíveis, e em benefícios para a cidadania e o meio ambiente, alçando, portanto, nosso verdadeiro e último tomador de contas: a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico