A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo, escrito pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro. A obra, que já está à venda, será lançada oficialmente nesta terça-feira (8/4), em Brasília. O lançamento começa às 19h no restaurante Carpe Diem, que fica na SCLS 104, Bloco D, Loja 1, Asa Sul.
No livro, de 264 páginas, o autor trata da formação do conceito de crime organizado pela Convenção de Palermo, instituída como lei no Brasil pelo Decreto 5.015/04. Carneiro fala de cooperação internacional e de projetos de lei sobre o crime organizado, das suas formas de atuação, instrumento de prevenção, controle e repressão.
Segundo o delegado, o livro não foi concebido como ferramenta para a segurança pública, mas, provavelmente, também vai se prestar a isso. “A segurança pública não precisa de uma receita mágica, mas de integração das políticas existentes, cooperação entre as instituições públicas e políticas públicas sociais sérias e contínuas. Nada de novo na composição da fórmula, mas ainda não encontramos o gestor de segurança pública que conseguirá utilizar esses e outros ingredientes na quantidade correta e combiná-los de forma eficiente”, afirma Rodrigo Carneiro.
Ele tem, no seu currículo na Polícia Federal, além da participação em inquéritos da Operação Sanguessuga, que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, o comando da investigação da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que ficou conhecido depois de relatar à CPI dos Bingos, em 2006, que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci freqüentou casa de lobistas. Sua investigação culminou com a recente denúncia do ex-ministro, feita pela Procuradoria-Geral da República. Carneiro também é professor da Academia Nacional de Polícia, membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e de sua Comissão de Prerrogativas.
O livro tem o prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Nas palavras de Lacerda: “Pela relevância de que se reveste no contexto atual e considerando a escassez de obras sobre o tema abordado, honra-me sobremaneira fazer a apresentação deste valioso opúsculo aos estudiosos e operadores do direito, na convicção que muito contribuirá para o engrandecimento da literatura penal brasileira”. A nota de apresentação do livro fica por conta do desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo é resultado de encontros e reuniões com alunos e professores do curso de pós-graduação de Segurança Pública e Defesa Social (MBA) na União Pioneira de Integração Social, em Brasília. Para comprar, clique aqui.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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