O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/2010. Joaquim Barbosa será seu vice. A posse dos dois está prevista para maio deste ano.
Antes da eleição, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ao dar posse a Joaquim Barbosa, o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, fez uma breve homenagem ao colega. “É juiz apegado a princípios. Sempre pronto a ouvir, a refletir sobre idéias veiculadas. Tendo a segurança desejada para que se tenha e se observe a indispensável evolução.”
O TSE é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e por dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. De acordo com a Constituição Federal, o presidente e o vice do TSE sempre devem ter como tribunal de origem o STF.
Perfil de Carlos Britto
Nascido na cidade de Própria (SE), o ministro Carlos Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1966. Fez cursos de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado também na faculdade sergipana, mestrado em Direito do Estado pela PUC-SP e doutorado em Direito Constitucional também pela PUC paulista.
Britto exerceu a advocacia e atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Também foi conselheiro federal da OAB entre 1993 e 1994. Foi nomeado ministro do Supremo em junho de 2003. Ao longo da carreira, Carlos Britto exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação.
Além das diversas atividades jurídicas, o ministro aprecia muito a literatura. Ele é membro da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por Britto, estão Teletempo; Um lugar chamado luz; Uma quarta de farinha; A pele do ar e Varal de Borboletas. O ministro tem 63 anos, é casado e tem cinco filhos.
Perfil de Joaquim Barbosa
Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde concluiu mestrado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Comparado, Joaquim Barbosa é ministro do STF desde junho de 2003.
Antes de ingressar no Supremo, foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003). Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro (1979-84). Ele também foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, na Finlândia.
É professor licenciado de Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Lecionou na PUC-RJ e na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília. Cumpriu também o programa de mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82).
Foi visiting scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Joaquim Barbosa é autor das obras La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ); na coleção Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique, Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos doutrinários. Nasceu em Paracatu (MG) e tem 54 anos.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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