Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 10 de abril

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). Reformula o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2008, no Programa Crédito Solidário. (Seção 1)

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO – Conselho Federal de Economia

DELIBERAÇÃO Nº 4.363, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Homologa o dossiê relativo ao processo eleitoral do CORECON-SE. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA DEFESA – Comando da Aeronáutica

PORTARIA Nº 206/GC1, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2008. (Seção 1)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 105, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre alteração da data de eleição dos representantes do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas-CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio 2009-2010. (Seção 1)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

PORTARIA Nº 33, de 4 DE ABRIL DE 2008. Homologar o Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira dos Empregados do Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região. (Seção 1)

Revista Consultor Jurídico