Anuário da Justiça – O que os livros não falam dos homens da Justiça

por Maurício Cardoso

“Diga-me o que lês, que te direi quem és.” Se a máxima pudesse ser aplicada à cúpula do Judiciário brasileiro, poderíamos dizer que os ministros das altas cortes do Brasil estão entre a cativante estória de O Caçador de Pipas e a história distorcidamente romanceada de O Código da Vida.

Num levantamento feito para o Anuário da Justiça 2008, o site Consultor Jurídico ouviu 68 ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar sobre suas preferências literárias. E os vencedores foram O Caçador de Pipas, do médico afegão Khaled Hosseini, que obteve nove indicações, e O Código da Vida, do ex-consultor-geral da República e ministro da Justiça do governo Sarney, Saulo Ramos, com oito citações.

Na pesquisa, se pediu aos ministros que indicassem livros não especializados em temas jurídicos e a maioria seguiu a recomendação. A ministra Nancy Andrighi, porém, fugiu da regra: empenhada em escrever seu próprio livro ela passou o ano de 2007 às voltas com Pontes de Miranda, Clóvis Bevilacqua, Thereza Ancona Lopes e outros clássicos do ramo jurídico.

Mesmo fugindo da literatura técnica jurídica, alguns ministros ficaram por perto. A presidente do Supremo, Ellen Gracie, e o mais novo integrante da casa, Carlos Alberto Menezes Direito, se entretiveram com a leitura das histórias dos últimos componentes da Suprema Corte dos Estados Unidos contadas por Jeffrey Toobin em The Nine — The Secret World of the Supreme Court. De outro autor (Jeffrey Rosen), mas sobre o mesmo tema, o ministro Cezar Peluso leu The Supreme Court — The Personalities e Rivalries that Defined América.

Já o ministro Gilmar Mendes, que assume a presidência da casa no próximo dia 23, entre biografias de vultos de nossa história (Diários de Joaquim Nabuco, de Evaldo Cabral de Mello, e Rondon, o Marechal da Floresta, de Todd A. Diacon), encontrou tempo para seu assunto preferido, que é o Direito Constitucional. Do americano Christopher Zurn, ele leu Deliberative Democracy and the Institutions of Judicial Review.

Com tanto ministro gastando o inglês (Ricardo Lewandowski leu Justice in Robes, de Ronald Dworkin) e o alemão (Joaquim Barbosa se divertiu com Die Reise nach Trulala, do russo Wladimir Kaminer), Celso de Mello fez um mergulho nas letras e na história do Brasil, começando por Machado de Assis, um Gênio Brasileiro, de Daniel Pizza, passando por A Independência Brasileira — Novas Dimensões, organizado por Jurandir Malerba, e o clássico Dom João VI no Brasil, de Oliveira Lima.

Machado de Assis, cujo centenário de morte se celebra esse ano, foi lembrado também pelos ministros Felix Fischer (Dom Casmurro) e Fernando Gonçalves (Esaú e Jacó e Memorial de Aires).

A literatura descartável de Paulo Coelho que bate recordes de vendas pelo mundo afora, tem leitores em quase todos os tribunais, sendo que o ministro João Otávio Noronha, do STJ, de uma tacada passou por Diário de um Mago e O Alquimista. Sua colega Eliana Calmon leu A Bruxa de Portobello. Já o ministro Humberto Martins e Carlos Marques (este, do STM), ficou na auto-ajuda executiva de O Monge e o Executivo, de James C. Hunter.

O levantamento revela algumas curiosidades. Por exemplo, O Mundo é Plano — Breve História do Século XXI, do comentarista de política internacional do New York Times, Thomas Friedman, foi o livro do ano no TST. Lá ele foi lido pelos ministros Vantuil Abdala, Rider de Brito, Brito Pereira e Fernando Ono.

Outro nome que surpreende na lista é o do moçambicano Mia Couto que aparece na lista da ministra Cármen Lúcia, do Supremo (Terra Sonâmbula e Estórias Abensonhadas), bem como nas de Carlos Britto e Ricardo Lewandowski (O Outro Pé da Sereia).

O interesse pela história, do Brasil e do mundo, é uma constante. A chegada de Dom João VI ao Brasil teve leitores em diferentes narrativas. Horácio Pires e Barros Levenhagen, do TST, e Olympio Pereira, do STM, ficaram com 1808 de Laurentino Gomes; o almirante Marcos Leal, do STM, preferiu a versão do australiano Patrick Wilcken em O Império à Deriva; e Celso de Mello prestigiou o clássico de Oliveira Lima, Dom João VI no Brasil.

Depois de Dom João VI, também foram prestigiados os imperadores que o sucederam no trono do Brasil. O ministro Nilson Naves, do STJ, leu e gostou de Dom Pedro I — Um Herói sem Nenhum Caráter, de Isabel Lustosa. Juntamente com Cármen Lúcia (STF), João Otávio Noronha (STJ), Flávio Bierrenbach (STM), Ives Gandra Filho (TST), Nilson Naves leu também o elogiadíssimo Dom Pedro II — Ser ou Não Ser, de José Murilo de Carvalho. Sobre Pedro II, ainda, Aloysio da Veiga (TST) leu As Barbas do Imperador, de Lilia Moritz Schwarcz. Horácio Pires (TST) foi além ao se interessar por O Príncipe Maldito, de Mary del Priore, a história de Pedro Augusto de Saxe e Coburgo, que teria sido Pedro III se não tivesse sido proclamada a República.

Na biblioteca de todos os ministros há muito espaço para clássicos. A ministra Cristina Peduzzi (TST) se dedicou a reler A Verdade e o Método, do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer. Asfor Rocha (STJ) enfrentou Winston Churchill em Memórias da Segunda Guerra Mundial. Marco Aurélio (STF) foi de O Homem Sem Qualidades, de Roberto Musil, e Cármen Lúcia releu uma edição especial de A Divina Comédia, de Dante Alighieri. Fernando Gonçalves (STJ) mergulhou no O Vermelho e o Negro de Sthendal, enquanto Hamilton Carvalhido (STJ) leu pela décima vez Protágoras de Platão.

Há escolhas óbvias. O brigadeiro William Barros, do Superior Tribunal Militar, preferiu A Marcha da Insensatez, uma reflexão sobre a guerra, desde Tróia até o Vietnã, de Bárbara Truchman. Luiz Fux (STJ) fez uma reflexão em cima de Eles, os Juizes, Vistos por Um Advogado, do italiano Piero Calamandrei. É fácil entender porque José Delgado (STJ) se interessou por Electro Sânitas. O autor é o novo presidente do tribunal, Humberto Gomes de Barros. Mas é difícil perceber as razões que levaram Emmanoel Pereira (TST) a se interessar por Lula é Minha Anta, de Diogo Mainardi. Ou não.

Revista Consultor Jurídico