Os prêmios do 1º Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal serão entregues nesta quinta-feira (17/4), às 18h, no Salão dos Bustos do STF (Edifício Sede). O evento faz parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
O concurso recebeu inscrições em duas categorias: graduado e universitário. Na categoria graduado, o primeiro lugar foi para José D’Amico Bauab, de São Paulo, e o segundo para Bernardo do Amaral Pedrete, do Rio de Janeiro. Já na categoria universitário, Leandro Konzen Stein, de Santa Cruz do Sul (RS), foi o vencedor e Diego Dezorzi, de Sarandi (RS) ficou com o segundo lugar. Outros trabalhos que se destacaram no concurso foram contemplados com menção honrosa.
Para os graduados, o prêmio será de R$ 15 mil para o primeiro colocado e R$ 10 mil para o segundo. Para os universitários, o prêmio será de R$ 10 mil para o ganhador e R$ 8 mil para o segundo colocado. As monografias, que integrarão o acervo da biblioteca do Supremo, foram desenvolvidas com o mínimo de 25 e o máximo de 150 páginas, obedecendo as normas da ABNT.
Os trabalhos inscritos abordaram uma das quatro temáticas estabelecidas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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