Ultima sessão – Ellen Gracie se despede da presidência do Supremo

A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julgamento, ela recebeu palavras de reconhecimento e homenagens. O fato de ser a primeira mulher a presidir a Corte, na opinião do ministro Celso de Mello, “constituiu um marco impregnado de profunda significação histórica”. No dia 23 (quarta-feira), a ministra transmite o cargo para o ministro Gilmar Mendes.

Celso de Mello afirmou que a ascensão de Ellen Gracie à presidência rompeu barreiras culturais e ideológicas que, ao longo de séculos, teriam marginalizado arbitrariamente a mulher no Brasil. Para o decano do STF, a presença dela na chefia simbólica do Poder Judiciário, “representa expressão visível de que em nosso país as relações de gênero passaram a ostentar um novo perfil, superando-se desse modo o contexto ideológico, que impediam injustamente o acesso da mulher às mais elevadas instâncias de poder”.

O ministro ressaltou o empenho de Ellen na implementação de práticas processuais mais modernas no Judiciário, “para dar real efetividade ao sistema de administração da Justiça”.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que as suas expectativas em relação à atuação da ministra foram alcançadas e lembrou do discurso que proferiu na posse da ministra na presidência do STF, em 2006. Na ocasião, ele salientou os reconhecidos talentos intelectuais e de gerenciamento de Ellen Gracie.

Em nome dos advogados públicos e privados que atuam na Corte, o procurador-chefe da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro em Brasília, Alde Santos Júnior, se juntou às homenagens para a ministra Ellen Gracie, ressaltando a serenidade e a firmeza com que a ministra presidiu os trabalhos na Corte, deixando sempre muito clara a necessária “sensação de segurança jurídica”.

Visivelmente emocionada com o momento e com as homenagens de seus colegas, a ministra Ellen Gracie ressaltou a honra que teve em presidir a mais alta Corte de Justiça do país. Ela fez questão de agradecer o apoio de todos os ministros, de seus auxiliares e de todos os servidores da casa, sempre “incansáveis em seu trabalho”.

Ellen Gracie mencionou também a atuação firme e isenta do Ministério Público e dos advogados “que militam com denodo, defendendo com ardor as causas de seus clientes”. Para a presidente, esses são fatores que contribuem para que o STF cresça e se firme cada vez mais no cenário nacional.

Revista Consultor Jurídico