A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos. O evento será coordenado pelo professor Marcus Orione G. Correia, do curso de pós-graduação em Direito da USP, e pela procuradora regional da República Maria Luiza Grabner, mestranda em Direitos Humanos na USP.
A intenção é promover o debate entre as lideranças indígenas, autoridades, estudiosos e representantes de organizações não-governamentais, na véspera do dia dos índios. O que se busca, diante da constatação das degradantes condições de vida a que estão submetidos os índios Guarani Kaiowá, é apontar soluções para a defesa e a promoção dos índios e dar às comunidades a oportunidade de expressarem suas reinvidicações.
O seminário contará com a presença do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, do atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori, do subprocurador-geral da República e membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Eugênio Aragão, e do professor Dalmo de Abreu Dallari. Também estarão presentes outros especialistas e lideranças das comunidades indígenas.
Durante o evento, será elaborada uma carta abordando as principais questões debatidas. O evento será, ainda, encerrado com uma cerimônia indígena no Pátio das Arcadas. Também será lançado em São Paulo o Relatório da Violência contra os Povos Indígenas: 2006-2007, pelo Conselho Indigenista Missionário.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3111-4006 ou pelo email stcomis@usp.br. O evento conta com apoio do Ministério Público Federal, do Serviço Franciscano de Solidariedade e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Serviço
Evento: seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos.
Data: 18 de abril, das 9h às 18h.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
Endereço: Largo São Francisco, 95.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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