A elaboração de um Código de Ética Concorrencial para as sociedades de advogados. Esse foi o desafio lançado pelo diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, aos novos dirigentes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), que esta semana instalou sua seccional norte no Pará.
Na ocasião, Ophir afirmou que é preciso promover essa regulamentação com rapidez para frear a concorrência internacional, que segundo ele, muitas vezes desleal, acaba afetando escritórios de advocacia no Brasil, sobretudo no eixo Rio-São Paulo, em Minas Gerais e em alguns estados da região Sul.
“Estamos convivendo hoje com uma concorrência internacional muito grande. Grandes escritórios estrangeiros estão vindo para o Brasil e interferindo na advocacia brasileira. Esse cenário, por sua vez, tem feito com que escritórios do eixo Rio-São Paulo tenham que migrar para os centros menores”, explicou Ophir, recomendando que os novos dirigentes do Cesa se debrucem sobre o problema. Em sua avaliação, é preciso defender a advocacia de pequeno porte, que é maioria no Brasil.
“Lancei esse desafio ao Cesa, para que promova a regulação dessa prática e propicie que as sociedades de advogados estrangeiras pratiquem a concorrência com base na ética e não aniquilem a advocacia local nesses centros menores”, acrescentou o diretor da OAB Nacional. As afirmações foram feias durante a solenidade de posse da nova direção do Centro em sua seccional norte, que é integrada também por alguns conselheiros da OAB. São eles: Ulisses Cesar Martins de Sousa (Maranhão), José Alfredo Ferreira de Andrade (Amazonas) e Frederico Coelho de Souza (Pará).
O evento do Cesa, que conta hoje com cerca de 700 sociedades de advogados inscritas, foi promovido no auditório da Federação das Indústrias do Pará, em Belém. Ophir Cavalcante participou da cerimônia por designação do presidente nacional da OAB, Cezar
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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