Nova direção – Marcus Faver é o novo presidente do Colégio dos TJs

O desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o novo presidente do Colégio de Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil. Ele foi eleito por todos os 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país. A posse será nesta terça-feira (22/4), às 10h, em Brasília. Faver comandará o Colégio por dois anos.

Além de ter presidido o TJ e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), ele foi membro do Conselho Nacional de Justiça, onde se destacou pelo voto obrigando o magistrado a receber advogados em seu gabinete de trabalho. Em outro voto, o novo presidente se posicionou favoravelmente ao afastamento do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por incompatibilidade no exercício de cargo público.

Com base no voto de Marcos Faver, o CNJ decidiu que “o magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na Loman e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa.

Faver votou, também, a favor do desembargador Luiz Zveiter da Presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por incompatibilidade do exercício de cargo público (de desembargador do TJ do Rio de Janeiro) com a presidência do STJD.

Perfil

Natural de Cantagalo, interior do Rio de Janeiro, o desembargador Marcus Faver nasceu em 5 de março de 1940. Se formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1963. Tornou-se mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1981.

Atualmente é titular da Universidade Católica de Petrópolis. Atuou como advogado e professor no município de Miracema, onde exerceu o cargo de vereador, em dois mandatos consecutivos (1962/1966 e 1966/1969). Nesse ano (1969), ingressou na magistratura, por concurso público, chegando a juiz do Tribunal de Alçada Cível, em 1983. Anos depois, em 1993, foi promovido ao cargo de desembargador da 5ª Câmara Cível e do Órgão Especial do TJ do Rio.

Revista Consultor Jurídico