A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda ambiental para o setor de infra-estrutura. A nova agenda vai substituir a anterior, instalada em 2004, e que foi parcialmente cumprida.
Nos próximos dias, técnicos da Abdib e do Ministério do Meio Ambiente vão acertar os temas prioritários que serão alvos de grupos de trabalho entre as duas partes para buscar soluções a serem implementadas de forma conjunta.
O encontro para discutir o assunto foi promovido no dia 14 de abril, na sede da entidade, em São Paulo, com a presença de aproximadamente 40 pessoas. Entre elas, João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA e Paulo Godoy, presidente da Abdib.
Para o presidente da Abdib, aperfeiçoar o processo de licenciamento não é uma tarefa fácil em boa parte dos países. “É extremamente necessário e factível, até porque é uma fase importante na implementação de um empreendimento”. Para isso, ele sugere a informatização do licenciamento. “A existência de um sistema de informação consolidado e em pleno funcionamento evita que autoridades públicas, empresários e agentes diversos cometam injustiças e inverdades quando aparecerem os atrasos e paralisações”, disse Godoy.
Na mesma linha, o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente explicou que o licenciamento não é um instrumento de proteção ambiental, mas, acima de tudo, de apoio ao desenvolvimento sustentável. Além disso, para ele, respeitar a lei — que impõe o licenciamento como prerrogativa para o início de um empreendimento — é uma obrigação e está fora de discussão. “Mas temos de melhorar a eficiência de nossos instrumentos”, afirmou.
De forma geral, ambos os lados concordaram que há diretrizes que precisam ser perseguidas, quaisquer que sejam os temas da nova agenda: padronizar e informatizar procedimentos e integrar sistemas entre ministérios, Ibama e secretárias estaduais e municipais de meio ambiente.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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