por Lilian Matsuura
Brasília – Pelos próximos dois anos o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, promete racionalizar julgamentos e otimizar o trabalho da Corte. Ele deve valorizar instrumentos de controle de constitucionalidade para driblar o drama que é o congestionamento da pauta do tribunal.
“Gilmar Mendes tem uma visão muito boa do Judiciário que é da racionalização. Não adianta simplesmente ampliar os órgãos, mas racionalizar o funcionamento”, disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho. Para ele, a nova presidência deve tirar o Supremo do “marasmo”.
“Com a Repercussão Geral, a prestação jurisdicional vai ser mais eficaz. O tribunal não dá conta do volume de processos que recebe e não cumpre sua função de dar o conteúdo normativo de cada um dos dispositivos constitucionais. É esta a missão do Supremo e não resolver o problema de todo mundo”, analisou o ministro.
Para o advogado Arnoldo Wald, do escritório Wald Associados Advogados, não haverá mudança de idéia na Corte e sim de ritmo, porque Gilmar Mendes deve se dedicar mais à modernização. “As últimas gestões trilharam bons caminhos. É chegada a hora de colocar em prática o que a lei já permitiu. Súmula Vinculante e Repercussão Geral vão se transformar em atos. Vamos sair do normativo para a realidade.”
O advogado Celso Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto, confia na experiência do ministro. Gilmar Mendes atuou como procurador da República, passou pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil e foi advogado-geral da União. “Todas as formas de crise do Judiciário estão identificadas, mas ainda não há remédio. A experiência de Gilmar Mendes como administrador, em órgãos do Executivo, vai ser valiosa”, afirmou. Mori espera que o o presidente continue o trabalho da ministra Ellen Gracie, na modernização da Corte.
O criminalista Alberto Zacharias Toron também destacou a experiência diversificada do presidente do Supremo. “É difícil supor que ele sozinho vá mudar, mas Gilmar Mendes é um homem de vontade política para estabelecer padrões que deixem a Justiça longe da idéia de loteria”, refletiu.
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, diz que Gilmar Mendes é técnico e ao mesmo tempo tem forte viés político. “É assim que o Supremo deve ser”, entende. Para Estefânia Viveiros, presidente da OAB do Distrito Federal, o novo dirigente do STF vai buscar o equilíbrio institucional entre os três poderes e, ao mesmo tempo, vai enfrentar questões polêmicas, como o excesso nas medidas provisórias.
Gilmar Mendes tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal nessa quarta-feira (23/4). A cerimônia contou com a participação de 3.600 convidados, integrantes da cúpula dos três poderes e representantes de todas as linhas de pensamento e de tendências políticas.
Colaboraram Maria Fernanda Erdelyi e Priscyla Costa
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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