A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, será nesta quinta-feira (24/4), às 17h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participam da cerimônia: o governador José Serra, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, o prefeito Gilberto Kassab, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, entre outros.
Fernando Grella foi nomeado no dia 25 de março pelo governador José Serra. Ele ganhou o topo da lista na eleição para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. O procurador de justiça obteve 931 votos, ficando à frente de José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula, que figuravam na lista tríplice enviada ao Palácio dos Bandeirantes.
O procurador ficará à frente do Ministério Público pelos próximos dois anos. O procurador de justiça está há 24 anos na instituição, já fez parte do Conselho Superior do MP e representou a instituição no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. O novo procurador-geral integra o grupo de oposição ao atual chefe da instituição, Rodrigo Pinho.
O cargo de procurador-geral de Justiça é cobiçado pelo seu poder e prestígio. O chefe do Ministério Público tem atribuição para investigar e processar deputados estaduais, secretários de Estado, magistrados, promotores de Justiça e até o governador em atos de improbidade administrativa. A instituição é definida pela Constituição como guardiã da democracia e fiscal da lei.
Nova era
Esta foi a primeira vez na história do Ministério Público paulista que um candidato oficial, com apoio do chefe da instituição, perdeu a eleição no voto. José Oswaldo Molineiro, que tinha a preferência de Rodrigo Pinho, ficou em segundo lugar com 669 votos. O resultado eleitoral e a nomeação do governador marcam o retorno da oposição à frente da Procuradoria-Geral de Justiça depois de 12 anos longe dela.
O Ministério Público de São Paulo é o maior do país, com 1.620 promotores de 201 procuradores de Justiça. Grella recebeu 17,88% dos votos, Molineiro ficou em segundo lugar 12,85%, Em terceiro veio Garrido de Paula, com 8,70% e em último apareceu Benedito Tarifa com 3,74%.
A campanha da eleição para o biênio 2008-2010 foi a mais tranqüila dos últimos anos. Todos os candidatos apresentaram programas parecidos com promessas de democratizar o Ministério Público, de combater o crime organizado e de não dar tréguas à corrupção no serviço público.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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