A Confederação Brasileira de Futebol e seu presidente, Ricardo Teixeira, tiveram negado o pedido de indenização por danos morais contra o jornalista Juca Kfouri. Segundo o juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio do Janeiro, o jornalista não ofendeu a entidade em uma nota publicada em seu blog. A informação é do site Espaço Vital.
No dia 20 de maio do ano passado, Kfouri publicou a notícia com o título “Senador da CBF”. Ele diz que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) “acusado de ter pego R$ 24 mil da empreiteira Gautama, cujo dono está preso pela Operação Navalha da Polícia Federal, por alugar um jatinho particular, recebeu R$ 100 mil da CBF nas eleições passadas. Alguma surpresa?”.
A CBF alegou que a nota insinuava que ela tinha feito uma doação irregular para a campanha do senador. Ele relacionava a CBF com a Gautama.
“A conclusão dos fatos com base na verdade não pode ensejar dano moral algum, já que não é deflagradora de ilicitude alguma, sendo todos os fatos verdadeiros. A CBF, inclusive, não negou a doação de R$ 100 mil ao senador em questão, que foi realmente acusado de ter pego R$ 24 mil da empreiteira Gautama”, anotou o juiz.
Duarte reconhece que o jornalista teve “o propósito de divulgar uma doação confessada e publicada a um senador da República, sendo este dever de ofício”. Sobre o exercício do jornalismo, o juiz refere que “tal conduta está rigorosamente em compasso com a liberdade de imprensa, na sua mais perfeita forma; o réu exerceu sua regular atividade, aliás, é dever de todo cidadão fiscalizar as doações efetuadas para as campanhas políticas, sendo legítimo o exercício de cidadania”.
Briga antiga
O jornalista e a entidade já se enfrentaram nos tribunais algumas vezes. Kfouri critica a administração de Ricardo Teixeira há anos. Em dezembro do ano passado, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido do dirigente. Ele alegou que se sentiu ofendido por uma nota em que o jornalista criticava o Poder Judiciário.
Dois anos antes, outra decisão favorável ao jornalista. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a indenização por dano moral a CBF.
A entidade não gostou da seguinte provocação: “Responda rápido: a CBF gasta mais em seu propagandeado auxílio às crianças carentes da Arquidiocese do Rio de Janeiro (alegados 1 milhão) ou no clandestino fornecimento de moças bem-dotadas aos freqüentadores da casa que montou em Brasília?”. Houve, pelo menos, outras quatro ações em que Ricardo Teixeira se ofendeu com as críticas de Kfouri. O jornalista perdeu só uma vez.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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