Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este domingo (4/5) em dez capitais brasileiras e mais 200 cidades pelo mundo. Segundo informações da Folha Online, em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Vitória (ES haverá a manifestação.
Em São Paulo, o ato iria ocorrer no parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), às 14h. Além de São Paulo, a marcha está proibida no Rio de Janeiro, em Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Curitiba (PR).
Na maioria dos estados o Ministério Público entrou com ação para impedir a marcha. Para o MP, o evento pode incitar o uso da droga. Em seu site, a organização que organiza a marcha afirma que seu objetivo não é estimular o uso, o tráfico ou o cultivo da planta no Brasil. “Nós acreditamos que a forma como as atuais leis e políticas públicas são construídas e aplicadas têm fracassado nos objetivos que se propõem e queremos manifestar nossa insatisfação com essa situação”, diz a organizadora do evento em nota publicada no site.
Ainda de acordo com a Folha Online, no Rio, a discussão sobre a legalização da maconha promete dividir a orla. Realizada desde 2002 na cidade, a Marcha da Maconha reuniria defensores da descriminalização da droga em Ipanema, a partir das 14h. Em Copacabana, pessoas contrárias à idéia prometeram fazer a caminhada Rio em Defesa da Família, a partir das 9h.
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB) entrou com uma representação junto ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. O procurador acolheu e deu entrada no pedido no MP. Para o deputado, não se trata de impedir o direito de discutir a legalização da maconha, mas de fazer com que o debate tenha lugar adequado. O Ministério Público argumentou que o evento poderia camuflar uma ação para difusão do consumo de drogas.
Notícia atualizada às 14h deste domingo (4/5)
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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