Tomada jurídica – Especialistas discutem Direito de Energia no Rio

Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) fazem o seminário II Jornada de Direito de Energia. O evento acontece na próxima sexta-feira (9/5), na Emerj, no centro do Rio de Janeiro.

O seminário contará com a presença do tributarista Sacha Calmon, da advogada Bianca Delgado, do desembargador Sylvio Capanema, entre outros convidados.

Segundo Gustavo De Marchi, advogado do escritório Décio Freire & Associados e um dos coordenadores do evento, alguns juízes ainda têm dificuldade em lidar com temas áridos do setor elétrico. “Existe muita regulamentação, muita norma”, afirma. Depois das palestras, juízes vão discutir o assunto.

De Marchi conta que a idéia de envolver a Justiça fluminense no ciclo de debates surgiu de um seminário em Belo Horizonte, mais longo e com o apoio do Tribunal de Justiça mineiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail direitopec@fgv.br ou pelo site da Emerj.

Confira a programação

9h30min — Abertura

10h — O setor de energia na economia brasileira

Palestrante: Luiz Carlos da Silveira Guimarães

Presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia)

10h20min — A visão jurídica da reforma tributária e o setor elétrico

Palestrante: Sacha Calmon

Doutor em Direito pela UFMG e Professor Titular da UFRJ

Debatedoras: Lívia de Sá Baião

Diretora Econômica-Financeira da Abradee

Bianca Delgado

Advogada especialista em Direito Tributário

12h — Intervalo para almoço

14h — Furto e fraude de energia elétrica

Palestrante: Jerson Kelman

Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica

Debatedores: Cláudio Girardi

Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

Simone Gastesi Chevrand

Juíza de Direito do TJ-RJ

15h — Responsabilidade civil e os serviços de energia elétrica

Palestrante: Sylvio Capanema

Desembargador do TJ-RJ

Debatedor:

Luiz Claudio Cristofaro

Diretor Jurídico da Light

16h — Encerramento

Serviço

Data: 9 de maio

Horário 9h30 às 16h

Local: Auditório Antonio Carlos Amorim

(Av. Erasmo Braga, 115 – 4° andar)

Informações: (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380

Revista Consultor Jurídico