Pagamento adiado – OAB-RJ promove seminário sobre precatórios judiciais

Com o objetivo de discutir o problema do pagamento de precatórios judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional fluminense, vai promover na próxima sexta-feira (9/5), das 10h às 18h, um seminário sobre o tema.

Entre os palestrantes, está prevista a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, do presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) da OAB do Rio, Eduardo Gouvêa, do vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal, Flávio Brando e do presidente da OAB fluminense, Wadih Damous. Também foi convidado um representante do governo estadual do Rio de Janeiro.

“É uma oportunidade ímpar de contarmos com a presença de órgãos essenciais como o STJ, analistas de mercado financeiro e o próprio governo. Nosso objetivo não é teorizar um problema que já tem solução, mas colocar em prática as idéias que serão apresentadas”, afirmou Eduardo Gouvêa, lembrando que os precatórios não existem em nenhum outro lugar do mundo.

Após as palestras, haverá um debate sobre as ações práticas para a resolução dos precatórios no país.

Confira a programação

10h – Abertura: Wadih Damous (presidente da OAB-RJ)

10h30 – Palestra: A execução contra a Fazenda Pública e os precatórios judiciais na visão do STJ

Luiz Fux (ministro do Superior Tribunal de Justiça)

12h – Intervalo

14h – Palestra: A questão em números

Eduardo Gouvêa (presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios da OAB-RJ e membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios do Conselho Federal da OAB)

14h30 – Palestra: Soluções adotadas que deram certo no Brasil

Flávio Brando (vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais – SP)

15h30 – Intervalo

15h50 – Posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro para os precatórios judiciais

Convidado (representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro)

16h20 – Palestra: O mercado dos precatórios judiciais visto por investidores

Marco Aurélio Grillo (mercado financeiro)

16h50 – Debate: Ações práticas para a resolução dos precatórios judiciais no país

Wadih Damous, Luiz Gouvêa (advogado), Eduardo Gouvêa, Flávio Brando, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Marco Aurélio Grillo

18h – Encerramento: Wadih Damous (presidente da OAB-RJ)

Serviço

Data: 9 de maio

Horário: 10h às 18h

Local: sede da OAB do Rio (Avenida Marechal Câmara 150, Castelo, Rio de Janeiro)

Outras informações e inscrições: pelo telefone (21) 2272-2001

Revista Consultor Jurídico