As Nações Unidas aprovaram um projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia que vai reduzir a emissão de 389 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). O programa fica em Santa Catarina e reúne mil fazendas de suinocultura que reduzem as emissões de metano através do uso de biodigestores nas granjas para tratamento dos dejetos gerados pelos suínos. Por ano, os produtores receberão 3.891 créditos de carbono.
Esse foi o primeiro projeto brasileiro aprovado na modalidade MDL Programático, de acordo com o site Carbono Brasil. O MDL Programático foi lançado pelas Nações Unidas em 2007 como uma opção dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto que facilitasse o registro de um grupo de pequenos projetos com a mesma metodologia, porém, em locais ou tempos distintos.
As regras para aprovação são similares ao MDL tradicional, com a diferença de que o programa como um todo, agregando os diversos projetos, é submetido para receber o registro da ONU. Uma das principais vantagens é que, no decorrer do tempo, novos projetos podem ser revalidados como integrantes do MDL Programático já aprovado.
O período total para recebimento de créditos é de 10 anos, com início previsto para agosto deste ano. Segundo o Instituto Sadia, o valor recebido com a venda dos créditos de carbono é dividido entre os suinocultores de acordo com o potencial de redução de emissões de cada um. Antes de receber o dinheiro, a instituição abate o investimento realizado nos biodigestores e os custos de execução e operação do programa.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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