Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o colega Eros Grau como membro efetivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ele substituirá o ministro Marco Aurélio, que renunciou à vaga após exercer a presidência do tribunal. A despedida aconteceu na terça-feira (6/5) durante cerimônia em que Marco Aurélio transmitiu seu cargo ao ministro Carlos Britto.
O TSE é composto por sete membros, sendo eles três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados escolhidos pelo presidente da República. Os ministros do STF e do STJ são eleitos por seus pares.
Marco Aurélio abriu mão dos dez meses de mandato que dispunha em homenagem ao princípio da alternância. Segundo ele, um princípio que tem notável sentido neste momento da vida nacional. Não falou diretamente da tentativa de terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a referência foi clara. Ele foi membro do TSE por mais de dez anos em duas passagens.
No dia 8 de abril, o ministro Joaquim Barbosa também tomou posse como membro efetivo do TSE. Uma semana depois, a ministra Cármen Lúcia, do STF, tomou posse no TSE como substituta. A ministra vai atuar na ausência de integrante efetivo que tenha como tribunal de origem o Supremo.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro