Verba da saúde – PF desmonta quadrilha acusada de desviar dinheiro no MA

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (9/5) a Operação Nêmesis, que investiga esquema de desvio de suprimentos de fundos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems) no Maranhão. Cerca de 50 policiais federais e seis auditores da CGU cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão.

A investigação apontou para a existência de uma quadrilha composta por funcionários do Nems e especializada no desvio de valores dos Suprimentos de Fundos obtidos mediante fraude ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Estima-se que o grupo tenha desviado dos cofres públicos mais de R$ 500 mil. A quantia pode chegar a R$ 1,5 milhão se forem levados em consideração os valores de diárias que também eram fraudadas, segundo a Polícia Federal.

Ainda de acordo com a PF, o esquema fraudulento é encabeçado pela chefe do Setor Financeiro do Núcleo Estadual do Ministério da Fazenda (Nems) e seu marido. A Polícia conta que, como não existia o procedimento de Suprimento de Fundos que era necessário para a liberação do mesmo, inclusive com a aprovação do setor financeiro e do ordenador de despesas, a chefe solicitava a liberação do recurso no sistema Siafi que disponibilizaria a verba em uma conta do Banco do Brasil. Tal solicitação era forjada, tendo em vista que não existia o procedimento para requisição do recurso, muito menos a indicação do suprido e a liberação pelo ordenador de despesas e pelo setor financeiro. Outros funcionários também estariam envolvidos no esquema de fraude.

Para a PF, as investigações feitas comprovam a prática de crimes como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato e formação de quadrilha.

O nome da operação

Nêmesis era a deusa do destino e da fúria divina contra os mortais que desrespeitavam leis morais e tabus. Ela castigava aqueles que cometiam crimes e ficavam impunes e recompensava aqueles que sofriam injustamente. Ela era representada por uma mulher alva alada que punia todos que transgrediam as regras morais e sociais impostas pela deusa da Justiça. O poder de Nêmesis não era retaliador, mas sim de restabelecimento da ordem justa. Nêmesis é, portanto, a deusa da Ética.

Revista Consultor Jurídico