Filhos na lei – Brasileiro não conhece caminhos legais da adoção

por Maria Fernanda Erdelyi

Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos da adoção no país. Apenas 35% de um universo de 1.562 entrevistados na pesquisa recorreriam às varas da Infância e Juventude para adotar uma criança. Pouco mais de 65% dos entrevistados recorreriam a hospitais, maternidades e abrigos.

Este é um dos quadros que a AMB pretende alterar com a segunda fase da campanha “Mude um Destino”, iniciada em março do ano passado. O juiz Francisco Oliveira Neto, coordenador da campanha, afirma que o foco da iniciativa é mostrar à população os caminhos legais da adoção e conscientizá-la sobre a importância e necessidade do processo ser travado no Poder Judiciário. Oliveira Neto também chama atenção para a regulamentação da situação de filhos de criação. “Sem regulamentação jurídica, a criança fica vulnerável”, afirma.

A pesquisa encomendada pela AMB à Opinião Consultoria traz dados que confirmam uma realidade vivida em todo país, da preferência na adoção por crianças de até seis meses de vida. Apenas 18% dos entrevistados disseram que adotariam crianças de qualquer idade contra 32% que procurariam recém-nascidos de até seis meses.

Um dado da pesquisa não fecha com o dia-a-dia vivido pelos juízes de varas de Infância e Juventude do país. Quase 80% dos entrevistados afirmaram não ter preferência de cor ou raça se fossem adotar. Apenas 7,6% declarou predileção por crianças brancas. De acordo com Oliveira Neto, isso não significa que a pesquisa esteja errada. Isso revela o quanto as pessoas ainda têm dificuldades em assumir preconceitos. Ele garante que a realidade da adoção no país é totalmente contrária. O juiz afirma que as pessoas normalmente buscam crianças brancas, saudáveis e com menos de um ano de idade.

Ele afirma inclusive que essas preferências, que não correspondem ao perfil da maioria das crianças disponíveis para adoção, são os grandes entraves e atrasos em até quatro anos de processos de adoção. “As pessoas alegam burocracia do processo de adoção. Mas não é burocracia. A maioria das pessoas prefere um perfil de criança que não está disponível para adoção”, disse o juiz no lançamento da segunda fase da campanha em evento em Brasília, na quarta-feira (14/5).

A primeira fase da campanha foi lançada em 2007, em 22 estados do país, e contou com mobilização intensa da magistratura. Nesta etapa, a AMB procurou alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

Revista Consultor Jurídico