Bodas de diamante – Constituição italiana celebra aniversário de 60 anos

por Aline Pinheiro

“A Constituição italiana é um exemplo bem-sucedido de como a lei pode permitir a um país em situação pós-guerra tão difícil se recuperar tão rápido a ponto de entrar no grupo dos países desenvolvidos.” A declaração é do cônsul italiano em São Paulo, Marco Marislli, durante evento na Faculdade de Direito da USP em comemoração aos 60 anos da Constituição da Itália. A Constituição italiana comemora seis décadas no mesmo ano em que a Constituição brasileira faz 20 anos de vida.

O evento foi organizado pelo Istituto Italiano di Cultura di San Paolo, com a colaboração da Universidade de Bolonha e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Na Faculdade São Francisco, onde aconteceu o evento, também está em exibição a exposição Imagens da Democracia, que retrata com fotos bem-humoradas os 54 primeiros artigos da Constituição italiana.

O senador italiano Eduardo Polastri ressaltou que a Constituição da Itália é recente (embora não tanto quanto do Brasil). No entanto, a carta política é uma vitória: até a sua promulgação, o país era regido por carta outorgada. Só em 1946 a população italiana foi chamada para um referendo, aprovou a República e votou a Constituição.

“A Constituição italiana já sofreu 38 emendas. Ela é nova, mas também precisa evoluir, assim como a lei de todos os países”, afirmou Polastri. Entre as emendas, ele ressaltou a que permite que italianos que morem no exterior votem e também se candidatem a vagas no Parlamento. Pollastre foi o primeiro beneficiado dessa emenda: ele mora em São Paulo e, ainda assim, foi escolhido senador.

O palestrante do evento, professor de Direito Constitucional na Itália Luca Mezzetti, ressaltou a forte solidez da Constituição Italiana e a necessidade, ainda assim, de mudanças na lei. Ele reconheceu o sucesso da carta política por permitir o retorno da Itália à democracia, o que foi confirmado pela contribuição determinante da Itália à fundação da Comunidade Européia, em 1957.

Revista Consultor Jurídico