Preparo das eleições – Simpósio da OAB-SP discute novas regras eleitorais

A cinco meses das eleições municipais deste ano, a OAB de São Paulo promove um debate sobre as novas regras do Direito Eleitoral. O II Simpósio de Direito Eleitoral acontecerá das 9h às 13h dos dias 26, 27 e 28 de maio, no Palácio Anchieta, no Viaduto Jacareí, 100, capital paulista. A intenção é tirar as dúvidas de candidatos e advogados envolvidos na eleição.

No primeiro dia, serão debatidas a organização da Justiça Eleitoral, a prestação de contas e a propaganda eleitoral. No dia 27 de maio, o assunto será as convenções partidárias, o registro das candidaturas, as inelegibilidades e desincompatibilizações e a urna eletrônica.

Para encerrar o evento, foram escolhidos os seguintes temas: recursos eleitorais, crimes eleitorais, condutas vedadas e processo penal eleitoral.

“Trata-se de evento destinado, sobretudo, a profissionais, como os consultores e assessores jurídicos dos candidatos, que estarão envolvidos com o pleito municipal deste ano. Por isso, o temário abrange os entendimentos e as recentes resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP.

Veja a programação

II Simpósio de Direito Eleitoral

Onde: Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100, São Paulo;

Quando: das 9h às 13h dos dias 26, 27 e 28 de maio;

Informações: (11) 3101-1589 3105-5210;

Organização: Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP, Departamento de Capacitação da Câmara Municipal de São Paulo e Departamento de Legislação Eleitoral da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico