A Receita Federal arrecadou R$ 59,75 bilhões em abril. Mesmo sem a CPMF, o número representa um crescimento de 11,44% frente ao mesmo mês de 2007. No ano, o acumulado do crescimento é de 12,56%.
Segundo a Receita, o aumento pode se dever à maior lucratividade das empresas, ao aumento da massa salarial e do valor em dólar das importações. Houve ainda um crescimento de 49,86% na arrecadação de multas e juros de débitos que estavam em atraso. A diferença é de R$ 1,2 bilhão. Sem os dois fatores, a arrecadação cresceu 9,4% no mesmo período de comparação.
“Parte do que estamos recolhendo advém de um novo patamar econômico”, afirmou o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. Segundo o técnico, o fenômeno não é algo permanente.
Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação foi de R$ 223,2 bilhões. No ano passado, o mesmo período o valor foi de R$ 198,3 bilhões.
As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somados cresceram 17,5%. Dez setores responderam por mais de 90% desta elevação.
O Imposto sobre Operações Financeiras rendeu aos cofres públicos em abril R$ 1,7 bilhão, valor 157,99% superior em termos reais ao registrado em abril de 2007. As operações de crédito de pessoas físicas foram as que mais geraram arrecadação com IOF em abril, R$ 703 milhões, seguidas das operações de crédito a pessoas jurídicas, de R$ 618 milhões.
Segundo a Receita, o aumento de arrecadação pode recuar até o fim do ano e não poderão cobrir gastos com a saúde. Para isso, o Congresso Nacional deve aprovar, na próxima semana, a Emenda 29. A idéia é ressuscitar a CPMF com uma alíquota menor, entre 0,05% e 0,08% contra os 0,38% cobrados até dezembro do ano passado.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro