Adorno federal – Penitenciária em RO não pode funcionar por falta de pessoal

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu oficialmente na quarta-feira (21/5) em Porto Velho, Rondônia, a terceira das cinco penitenciárias que fazem parte do sistema penitenciário federal, destinado aos presos de alta periculosidade. No entanto, a penitenciária não poderá funcionar em curto prazo. Isso porque não há pessoal – agentes penitenciários, técnicos ou pessoal administrativo – para trabalhar na unidade.

Quem reconhece o entrave é o diretor do Depen, Maurício Kuehne. “Em verdade, o quadro para nós é meio crítico, é meio desalentador”, lamenta. A mesma situação é observada na penitenciária de Mossoró (RN), que também está pronta, mas sem prazo para começar a operar. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com Kuehne, há mais de um ano e meio existe um pedido no Ministério do Planejamento para autorizar concurso público para contratação de pessoal para as penitenciárias. “É uma situação até constrangedora para nós, porque o Departamento Penitenciário Nacional entrega uma unidade desse porte e com esse valor e vai ter agora que impetrar diligências as mais diversas para dar o caráter de urgência e ver se o Ministério do Planejamento nos possibilita de imediato a realização do concurso”, disse Kuehne.

O diretor do Depen explicou que seria necessário cerca de 250 agentes penitenciários, que trabalhariam em turnos de 40 homens cada, já contando com o fato que sempre vai haver alguém de férias, ou licença, por exemplo. Além disso, também é necessária uma equipe técnica, que inclui médicos, enfermeiros, terapeutas e o corpo administrativo. “São dificuldades que nós temos pela frente, que nós esperávamos que já pudesse ter havido pelo menos a deflagração do processo, e esse processo está estanque, está parado”, reclamou.

Segurança máxima

A nova penitenciária, a exemplo de outras duas já em funcionamento, em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS), tem capacidade para receber 208 presos, todos em celas individuais. Ela deve contar com equipamentos de segurança modernos, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital e detectores de metais.

Câmeras vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens vão ser transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e para a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília. A quinta penitenciária prevista deve ser construída no Distrito Federal, mas ainda não tem prazo para o início das obras.

Revista Consultor Jurídico