Troca punida – TSE confirma cassação de oito vereadores infiéis

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, durante a semana, a cassação de oito vereadores afastados dos cargos sob a acusação de infidelidade partidária. Dos cassados, cinco são de cidades do Paraná. Também há representantes de Mato Grosso e Pará.

Antonio Carlos Mendes, Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa e Cláudio Fumikazu Nakamura devem permanecer afastados da Câmara Municipal de Sertaneja (PR). A decisão foi tomada pelo ministro Felix Fischer. Ele também manteve a cassação do vereador de Belém (PA) José Antônio Coelho da Rocha, decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O ministro Caputo Bastos confirmou as decisões do TRE paranaense que cassaram Rose Cleia Ceccon, de Cruzeiro do Oeste, e José Alves de Souza, de Antonina. Ele também manteve a decisão do TRE do Pará, que cassou Luís Mendes da Conceição, vereador de Anajás (PA).

O ministro Marcelo Ribeiro manteve decisão do TRE de Mato Grosso para cassar o mandato do vereador Lauro Ramos, de Castanheira.

Já o vereador Célio Targino de Melo, de Guajará-Mirim (RO), permanece no cargo. O ministro Eros Grau negou a liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE-RO que extinguiu, sem julgamento do mérito, o processo de perda de mandato. O entendimento do relator confirmou a decisão do TRE que manteve o vereador no cargo.

Recurso dos cassados

Além dos oito que perderam o mandato, outros oito vereadores entraram com recurso no TSE para rever a decisão. Três deles são do Paraná: Moacir Barzon, de Primeiro de Maio, que deixou o PSC e ingressou no PMDB; Nerli Antunes dos Santos, de Imbaú, que deixou o PTB e também ingressou no PMDB; e Lessandro Souza da Silva, de Ouro Verde do Oeste, que saiu do PDT e foi para o PMDB.

Do Rio Grande do Norte, entraram com recursos no mesmo sentido os vereadores Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Soares de Maria, de Canguaretama. Eles deixaram o PMN e ingressaram no PMDB.

De Alagoas, o vereador Cristiano dos Santos, de Monteirópolis, também pede o cargo de volta. Ele foi eleito pelo PPS e está sem partido. Na mesma situação, o vereador Wilson Ferreira da Silva, de Curionópolis, no Pará, entrou com recurso no TSE. Ele perdeu o cargo por ter deixado o PMN e ingressado no PMDB. Também fez o pedido o vereador Jurandy Carlos Chiste, de Nova Brasilândia, em Rondônia, que deixou o PTB e ingressou no PR.

Revista Consultor Jurídico