Agilidade sem prejuízo – Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia

por Wilhami de Oliveira

No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, excesso de documentos e demora. Ir ao cartório era sinônimo de burocracia. Mesmo com a informatização dos processos, ainda é comum ver pessoas reclamando do trabalho que dá para conseguir a autenticação de alguns documentos diante das várias exigências feitas.

Ainda que algumas medidas possam ser tomadas para diminuir a burocracia e agilizar a obtenção de documentos, é preciso ter cuidado no ímpeto de desburocratização. Por parte do usuário, alguns cuidados podem ser tomados, como ter atenção no momento de fornecer informações como números de documentos e nomes de pessoas.

Já por parte dos cartórios, é importante que haja sempre a preocupação de tentar diminuir prazos para entrega de documentos. Mas essas mudanças devem ser feitas com cuidado, sob risco do próprio usuário ser prejudicado.

Exemplo perfeito aconteceu recentemente em São Paulo. Desde janeiro, vigora no estado Decreto do governo que elimina qualquer exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de documentos para registros ou pedidos que envolvam órgãos públicos estaduais. O objetivo é diminuir o custo dessas operações e a burocracia no serviço público.

Acontece que a medida paulista pode ampliar o número de fraudes e até estimular a criação de empresas fantasmas. A burocracia, nesse caso, é muito maior em outras instâncias do serviço público. O mais importante – sempre é bom lembrar – é o combate à corrupção e a elevação da transparência ao grau máximo, aumentando a confiança que só documentos validados pelo Estado inspiram.

Quanto à agilidade, inimiga número um da burocracia, os cartórios não têm interesse nenhum de segurar documentos. No entanto, não é certo que sejam liberados com algum tipo de problema. Isso seria irresponsável, já que é função do cartório zelar pela emissão de documentos corretos, sempre que possível de forma ágil e rápida.

Além do cidadão, que ganha tempo em seus processos, o próprio cartório ganha com a agilidade, já que otimiza seus processos internos e economiza tempo.

Revista Consultor Jurídico