Contra o caos – USP dá prazo para desocupação de prédio da reitoria

O Conselho Universitário da USP emitiu comunicado dando prazo até às 18h, desta quinta-feira (29/5), para que estudantes e funcionários que ocuparam o prédio da reitoria da universidade encerrem a manifestação. Caso contrário, a instituição afirma que a desocupação será feita de maneira forçada. A universidade alertou também que tomará medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse.

Há três dias, os manifestantes estão impedindo a entrada de funcionários no prédio. O prédio voltou a ser ocupado, nesta semana, por funcionários e estudantes que reclamam pelo não-cumprimento do acordo firmado há pouco mais de um ano pela reitora Suely Vilela. O acordo, colocou fim, na época, a um primeiro período de ocupação da reitoria que durou 51 dias.

A última ocupação começou no dia 3 de maio de 200 e durou 51 dias. Mais de 100 manifestantes invadiram o local. Alunos e funcionários só deixaram o prédio depois de receber termo de compromisso assinado pela reitora, concordando com parte das reclamações. (Leia o termo).

Em seu ultimato para que os invasores desocupem a reitoria, no entanto, a reitora alerta que só vai retomar as negociações com alunos e servidores, caso necessário, quando o prédio for desocupado.

Leia comunicado da USP

Em reunião convocada em caráter de urgência, no dia 28 de maio, o Conselho Universitário da USP, aprovou, por 55 votos do total de 83 conselheiros presentes, o parecer da Comissão de Legislação e Recursos do referido Conselho, que analisou e apresentou proposta quanto à liberação dos acessos ao prédio da Reitoria.

Foram aprovados os seguintes itens:

A. Reiterar a solicitação de desobstrução forçada dos acessos ao prédio da Reitoria, caso não haja liberação, até as 18h do dia 29 de maio próximo;

B. Interpor medidas judiciais cabíveis (inclusive reintegração de posse), com pedido de liminar, se a desobstrução, na forma acima, não se concretizar;

C. Retomar negociações com alunos e servidores, caso necessário, somente após desobstrução dos acessos;

D. Identificar os envolvidos nos atos acima descritos, apurando-se, na forma da lei, as responsabilidades administrativas.

As ações envidadas para a liberação dos acessos ao prédio visam ao retorno à normalidade das atividades da Administração Central, tendo em vista o grande prejuízo que a paralisação da Reitoria acarreta para toda a Universidade.

A Reitoria

Revista Consultor Jurídico