Hora da revanche – Menezes Direito dá o troco e passa pito em Ellen Gracie

por Aline Pinheiro

O ministro Menezes Direito devolveu a reprimenda que tomou em março, da então presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Grace, na sessão desta quinta-feira que encerrou o julgamento da constitucionalidade da lei que autoriza o uso de células embrionárias em pesquisas cientificas. E o que é melhor. A oportunidade de dar o troco foi proporcionada pela própria Ellen.

Direito teria se ressentido porque a ministra Ellen não respeitou o pedido de vista dele e adiantou seu voto. Não bastasse isso, na ocasião, Ellen ainda deu um pito em Direito. Justificou sua decisão de adiantar o voto porque a questão já havia chegado ao Supremo há três anos e insinuou que todos podiam ter ido ao julgamento com o voto preparado.

Direito, que havia se tornado ministro do Supremo há meros seis meses, ouviu a bronca em silêncio. Ao apresentar seu voto nesta quarta-feira (28/5), menos de três meses depois, cumpriu a promessa de não demorar no pedido de vista. Nesta quinta, Ellen Gracie pediu a palavra e criticou o voto de Direito. Sem perder a sua característica elegância, a ministra disse que não podia acompanhar Direito porque, ao votar impondo restrições às pesquisas, ele estava excedendo a função do Supremo Tribunal Federal. Ellen também menosprezou a sugestão de Direito de que sejam feitas as pesquisas, desde que a retirada de células-embrionárias não mate os embriões. “É um trabalho de um grupo único e ainda não foi publicado. Prefiro me apoiar no que diz a maioria da comunidade científica brasileira.”

A intervenção da ministra foi a deixa que Direito precisava para colocar para fora toda a sua insatisfação com Ellen. Com elegância comparável à de sua oponente, Direito lembrou que a ministra adiantara o voto dela e lamentou por ela não ter tido oportunidade de acompanhar todo o voto dele. Depois, repeliu as dúvidas que Ellen colocou sobre a validade do método de pesquisa por ele apresentado. E ironizou: “Terei prazer em ceder para a ministra meu voto”.

Da sua cadeira, Ellen se incomodou com as provocações de Direito, mas não perdeu a classe. Argumentou que não queria desqualificar o voto de Direito, mas que ele concentrara a defesa de sua tese em pesquisa feita por um único grupo científico. “Não é não”, rebateu energicamente Direito. “É realizada por todas as clínicas de reprodução assistida.” Ellen se calou, Gilmar Mendes deu a palavra para Marco Aurélio, o próximo a votar. Marco Aurélio resumiu assim o mal-estar: “Esta é a beleza do colegiado: o somatório de forças distintas. Nos completamos mutuamente e de forma democrática”, disse e iniciou a leitura do seu voto. O julgamento, então, prosseguiu.

Revista Consultor Jurídico